Se você é dono de supermercado ou está pensando em abrir um, precisa entender uma coisa muito importante: pagar imposto é uma obrigação, mas pagar imposto errado é prejuízo. E é exatamente para evitar esse tipo de problema que existe o planejamento tributário.
Neste artigo, você vai entender de forma simples o que é planejamento tributário, como ele funciona no dia a dia de um supermercado, quais são os regimes tributários existentes e como escolher o melhor para seu negócio. Também vamos falar sobre dois pontos essenciais para não cair em armadilhas fiscais: o NCM e o ICMS-ST.
Ao final, você vai saber como a SABER Contábil pode ajudar seu supermercado a economizar nos impostos com segurança e legalidade.
O que é planejamento tributário
Planejamento tributário é uma estratégia usada pelas empresas para pagar o menor valor possível de impostos, dentro da lei. Ele envolve escolher o regime tributário correto, revisar constantemente os produtos cadastrados, entender a tributação de cada item vendido e evitar erros que possam gerar multas ou cobranças indevidas.
Em outras palavras, é como organizar sua loja para não pagar imposto a mais e não correr riscos com a Receita Federal ou os fiscos estaduais.
Por que o planejamento tributário é importante para supermercados
Supermercado é um tipo de comércio extremamente complexo quando se trata de tributação. Ao contrário de outras empresas que vendem um único tipo de produto ou têm um catálogo pequeno, supermercados lidam diariamente com milhares de itens diferentes. E cada um desses produtos pode ter regras tributárias próprias.
Isso significa que o mesmo supermercado pode estar pagando tributos de forma correta sobre um produto e, ao mesmo tempo, recolhendo imposto a mais ou a menos sobre outros, sem nem perceber. Um erro no código do produto, na alíquota de ICMS ou no NCM, por exemplo, pode significar meses ou anos de pagamento indevido de impostos.
Além disso, a margem de lucro dos supermercados costuma ser apertada. Isso quer dizer que qualquer economia, por menor que pareça, pode representar uma diferença enorme no final do mês. E o planejamento tributário tem justamente esse papel: identificar essas oportunidades de redução legal da carga tributária e eliminar riscos fiscais.
Sem um planejamento adequado, o supermercadista corre sérios riscos de ser autuado por erros fiscais ou desperdiçar dinheiro pagando mais impostos do que deveria. É por isso que esse processo deve ser feito com critério, com apoio profissional e revisado com frequência.
Regimes tributários: quais existem e qual escolher
No Brasil, toda empresa precisa escolher um regime de tributação, que define como os impostos serão calculados e pagos. Os três principais são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes no planejamento tributário de um supermercado. Ela impacta diretamente no valor final dos impostos pagos e, consequentemente, na saúde financeira do negócio.
Simples Nacional
Esse regime foi criado para facilitar a vida das pequenas empresas. Permite que vários impostos sejam pagos em uma única guia mensal, com alíquotas que variam conforme o faturamento.
Contudo, para supermercados, o Simples pode ser armadilha. Isso porque boa parte dos produtos vendidos está sujeita à Substituição Tributária (ICMS-ST), e o Simples Nacional não oferece vantagem nesse caso. Além disso, mesmo que a alíquota pareça baixa, quando calculada sobre o faturamento bruto pode se tornar maior do que outros regimes, principalmente se a margem de lucro for pequena.
Outro ponto importante é que muitos produtos comercializados por supermercados contam com incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais ou federais. Esses incentivos podem reduzir significativamente a carga tributária, mas apenas para empresas enquadradas no Lucro Presumido ou Lucro Real.
Quem opta pelo Simples Nacional, na maioria das vezes, não consegue aproveitar esses benefícios, perdendo uma excelente oportunidade de economizar nos tributos.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a base de cálculo dos impostos é definida por uma presunção de lucro feita pelo governo. Para supermercados, essa margem presumida costuma ser de 8% para IRPJ e 12% para CSLL.
Esse regime pode ser vantajoso quando o supermercado tem uma margem de lucro real maior do que a presumida. Nesse caso, paga-se menos imposto do que se estivesse no Lucro Real. Porém, se a empresa tiver margens mais apertadas ou enfrentar meses de prejuízo, pode acabar pagando imposto sobre um lucro que não teve.
Lucro Real
No Lucro Real, os impostos são calculados com base no lucro efetivo apurado pela contabilidade da empresa. Isso significa que a empresa só paga impostos sobre aquilo que de fato lucrou, e não sobre uma estimativa.
Para o setor supermercadista, que costuma operar com margens de lucro apertadas e sofre com sazonalidades e variações de custos, o Lucro Real pode ser uma excelente escolha. Esse regime permite maior justiça tributária, pois se a empresa não teve lucro em determinado período, não é obrigada a recolher impostos sobre ele.
Outro grande diferencial do Lucro Real é a possibilidade de aproveitamento de créditos fiscais, como os de PIS e COFINS sobre insumos, embalagens e outros custos. Esses créditos podem ser abatidos dos tributos devidos, gerando uma redução real da carga tributária. Além disso, ele permite compensar prejuízos fiscais de meses ou anos anteriores, tornando a gestão tributária mais estratégica.
Apesar de exigir uma contabilidade mais estruturada e detalhada, os benefícios oferecidos costumam compensar o esforço. Por isso, o Lucro Real é muitas vezes considerado o regime mais vantajoso para supermercados que têm boa gestão financeira e contábil.
Como escolher o melhor regime tributário para seu supermercado
Não existe uma resposta universal sobre qual regime é melhor. Tudo depende da realidade do seu supermercado: quanto fatura, quais produtos vende, qual a margem de lucro, qual o percentual de produtos com substituição tributária, entre outros fatores.
Por isso, a escolha deve ser feita com base em simulações reais. É preciso calcular quanto seria pago em cada regime e comparar os resultados. Essa análise deve ser feita anualmente, pois as condições do mercado e da própria empresa mudam.
A SABER Contábil realiza esse estudo com olhar especializado, considerando todos os detalhes da operação do supermercado. Assim, ajuda o empreendedor a tomar uma decisão segura, reduzindo custos tributários e evitando surpresas desagradáveis ao longo do ano.
O que é NCM e por que ele é tão importante
NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul. É um código numérico de oito dígitos que serve para identificar e classificar mercadorias comercializadas no Brasil. Esse código é usado como base para a tributação de cada produto, pois a alíquota de impostos como ICMS, PIS e COFINS pode variar de acordo com o NCM.
A escolha incorreta desse código pode impactar diretamente no valor dos tributos pagos e também na legalidade da operação fiscal. Se o NCM de um produto estiver errado no sistema do supermercado, o imposto calculado também estará. Isso pode gerar dois problemas graves: ou a empresa paga imposto a mais (e perde dinheiro todos os meses), ou deixa de recolher o imposto devido (e pode ser autuada e multada pela fiscalização).
Vamos a um exemplo prático: imagine que você comercializa arroz, que possui um NCM específico com isenção de PIS e COFINS. Se o sistema da sua loja estiver com um NCM incorreto que não prevê essa isenção, o sistema vai calcular e recolher esses impostos mesmo sem necessidade. No fim do mês, isso representa um valor significativo sendo pago indevidamente, sem que você perceba.
Portanto, manter o cadastro correto dos produtos e revisar os NCMs regularmente é essencial para garantir que a tributação esteja sendo feita da forma correta, evitando tanto desperdícios quanto riscos fiscais.
ICMS-ST: o que é e como afeta seu supermercado
ICMS-ST significa ICMS por Substituição Tributária. É um modelo em que o imposto estadual é pago antecipadamente por um dos elos da cadeia (geralmente o fabricante ou distribuidor), e não pelo supermercado diretamente.
Apesar disso, o supermercadista precisa cadastrar corretamente os produtos sujeitos a ICMS-ST para não recolher imposto em duplicidade ou cometer erros na nota fiscal.
A importância da revisão fiscal do cadastro de produtos
Pouca gente percebe, mas o cadastro de produtos é o coração do sistema tributário de um supermercado. É nesse cadastro que ficam armazenadas as informações fiscais que definem como cada item será tributado: o NCM, a alíquota de ICMS, se há substituição tributária, benefícios fiscais ou até mesmo isenções específicas.
Como cada produto pode ter regras diferentes, a revisão fiscal do cadastro se torna indispensável. Se o cadastro estiver incorreto, o supermercado corre dois grandes riscos: pagar imposto em excesso ou recolher menos do que deveria, ficando sujeito a multas e autuações. Nos dois casos, quem perde é sempre o empreendedor.
Imagine, por exemplo, que um produto alimentício com isenção de PIS e COFINS esteja cadastrado de forma errada, sem o benefício. O supermercado passará meses — ou até anos — recolhendo tributos desnecessários. Da mesma forma, se um item com tributação obrigatória for registrado como isento, a fiscalização poderá identificar a falha e aplicar pesadas penalidades.
Outro ponto importante é que a legislação tributária muda com frequência. Produtos que hoje têm determinado tratamento fiscal podem passar a ter outro no próximo ano. Sem uma revisão periódica do cadastro, o supermercado facilmente fica desatualizado em relação à lei, acumulando erros silenciosos que só aparecem quando o prejuízo já é grande.
Portanto, revisar o cadastro de produtos não é apenas uma tarefa burocrática: é uma medida de proteção financeira e estratégica. Um cadastro atualizado garante segurança fiscal, reduz custos e dá mais tranquilidade para o empresário focar naquilo que realmente importa: aumentar as vendas e atender bem os clientes.
Como a SABER Contábil pode ajudar seu supermercado
Com experiência no atendimento a empresas do comércio varejista, a SABER Contábil oferece um serviço completo de planejamento tributário para supermercados. Isso inclui:
- Estudo comparativo entre os regimes tributários
- Análise da margem de lucro
- Revisão fiscal do cadastro de produtos
- Correção de NCM
- Orientação sobre ICMS/ST
O objetivo é um só: garantir que você pague apenas o que é devido, sem desperdício e sem riscos.
Conclusão: comece agora a economizar nos impostos
Se você chegou até aqui, já entendeu que o planejamento tributário não é opcional para supermercados. É uma necessidade para quem quer crescer de forma segura e lucrativa.
Com informação, apoio especializado e revisões constantes, é possível transformar sua loja em um exemplo de eficiência fiscal. E você não precisa fazer isso sozinho.
Conte com a SABER Contábil para te ajudar nessa jornada. Entre em contato agora mesmo e descubra como pagar menos impostos de forma legal e segura.
